Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.195, de 20 de fevereiro de 1958 |
Permite o uso nos uniformes militares da condecoração da "Ordem do Mérito Jurídico Militar".
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| Decreto nº 43.195, de 20 de fevereiro de 1958 |
Permite o uso nos uniformes militares da condecoração da "Ordem do Mérito Jurídico Militar".
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| Decreto nº 43.185, de 06 de fevereiro de 1958 |
Altera o Decreto nº 29.155 de 17 de janeiro de 1951, modificado pelo Decreto nº 40.630, de 27 de dezembro de 1956 e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.185, de 06 de fevereiro de 1958 |
Altera o Decreto nº 29.155 de 17 de janeiro de 1951, modificado pelo Decreto nº 40.630, de 27 de dezembro de 1956 e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.091, de 22 de janeiro de 1958 |
Altera o Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, que dispõe sôbre funções consideradas de caráter ou interêsse militar.
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| Decreto nº 43.091, de 22 de janeiro de 1958 |
Altera o Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, que dispõe sôbre funções consideradas de caráter ou interêsse militar.
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| Decreto nº 43.089, de 22 de janeiro de 1958 |
Organiza no Ministério da Aeronáutica, o 1º Grupo de Transporte de Tropa (1º GTT).
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| Decreto nº 43.089, de 22 de janeiro de 1958 |
Organiza no Ministério da Aeronáutica, o 1º Grupo de Transporte de Tropa (1º GTT).
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| Decreto nº 43.062, de 22 de janeiro de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesas, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do 2º Distrito da Divisão de Águas, do Departamento Nacional da Produção Mineral, para idêntica tabela do Serviço de Meteorologia, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 43.062, de 22 de janeiro de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesas, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do 2º Distrito da Divisão de Águas, do Departamento Nacional da Produção Mineral, para idêntica tabela do Serviço de Meteorologia, ambas do Ministério da Agricultura.
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