Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.272, de 24 de fevereiro de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extraonumerários-mensalista do Ministério da Agricultura que menciona, e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.272, de 24 de fevereiro de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extraonumerários-mensalista do Ministério da Agricultura que menciona, e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.256, de 24 de fevereiro de 1958 |
Méritos decorrentes do Decreto nº 41.282, de 9 de abril de 1957.
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| Decreto nº 43.256, de 24 de fevereiro de 1958 |
Méritos decorrentes do Decreto nº 41.282, de 9 de abril de 1957.
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| Decreto nº 43.222, de 21 de fevereiro de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários Mensalistas, de repartições do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 43.222, de 21 de fevereiro de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários Mensalistas, de repartições do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 43.219, de 21 de fevereiro de 1958 |
Torna sem efeito transferência de função nas Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários Mensalistas do Ministério da Agricultura, constante do Decreto nº 40.314, de 7 de novembro de 1956 e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.219, de 21 de fevereiro de 1958 |
Torna sem efeito transferência de função nas Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários Mensalistas do Ministério da Agricultura, constante do Decreto nº 40.314, de 7 de novembro de 1956 e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.205, de 21 de fevereiro de 1958 |
Declara de utilidade pública a "Associação Comercial de Duque de Caxias", com sede em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 43.205, de 21 de fevereiro de 1958 |
Declara de utilidade pública a "Associação Comercial de Duque de Caxias", com sede em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
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