Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 43.325, de 10 de março de 1958 |
Especifica as funções que, nos Ministérios Militares, são consideradas de caráter permanente no exterior, para os efeitos do disposto no artigo 19, do Decreto número 43.028, de 9 de janeiro de 1958.
|
| Decreto nº 43.325, de 10 de março de 1958 |
Especifica as funções que, nos Ministérios Militares, são consideradas de caráter permanente no exterior, para os efeitos do disposto no artigo 19, do Decreto número 43.028, de 9 de janeiro de 1958.
|
| Decreto nº 43.318, de 10 de março de 1958 |
Torna pública a denúncia, por parte do Brasil, do Tratado de comércio e Navegação, firmado com o Govêrno argentino, a 23 de janeiro de 1940, em Buenos Aires.
|
| Decreto nº 43.318, de 10 de março de 1958 |
Torna pública a denúncia, por parte do Brasil, do Tratado de comércio e Navegação, firmado com o Govêrno argentino, a 23 de janeiro de 1940, em Buenos Aires.
|
| Decreto nº 43.317, de 10 de março de 1958 |
Torna pública a denúncia, por parte do Brasil, do Tratado de Comércio firmado como Govêrno norte-americano, a 2 de fevereiro de 1935, em Washington.
|
| Decreto nº 43.317, de 10 de março de 1958 |
Torna pública a denúncia, por parte do Brasil, do Tratado de Comércio firmado como Govêrno norte-americano, a 2 de fevereiro de 1935, em Washington.
|
| Decreto nº 43.294, de 28 de fevereiro de 1958 |
Cria a Embaixada do Brasil junto à República Árabe Unida, com sede no Cairo.
|
| Decreto nº 43.294, de 28 de fevereiro de 1958 |
Cria a Embaixada do Brasil junto à República Árabe Unida, com sede no Cairo.
|
| Decreto nº 43.277, de 25 de fevereiro de 1958 |
Dá nova redação à terra "b" do artigo 48 do Regulamento para a Reserva da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 30.776, de 23 de abril de 1952.
|
| Decreto nº 43.277, de 25 de fevereiro de 1958 |
Dá nova redação à terra "b" do artigo 48 do Regulamento para a Reserva da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 30.776, de 23 de abril de 1952.
|