Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.406, de 20 de março de 1958 |
Cria a Hospital Naval de Florianópolis.
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| Decreto nº 43.406, de 20 de março de 1958 |
Cria a Hospital Naval de Florianópolis.
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| Decreto nº 43.398, de 14 de março de 1958 |
Dá nova redação aos arts. 69 e 90 do Decreto nº 42.820, de dezembro de 1957.
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| Decreto nº 43.398, de 14 de março de 1958 |
Dá nova redação aos arts. 69 e 90 do Decreto nº 42.820, de dezembro de 1957.
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| Decreto nº 43.397, de 14 de março de 1958 |
Acresce ao Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, função de Diretor na Rêde Ferroviária Federal S.A.
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| Decreto nº 43.397, de 14 de março de 1958 |
Acresce ao Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, função de Diretor na Rêde Ferroviária Federal S.A.
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| Decreto nº 43.394, de 12 de março de 1958 |
Eleva à categoria de Embaixada a representação diplomática do Brasil com sede em Berna.
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| Decreto nº 43.394, de 12 de março de 1958 |
Eleva à categoria de Embaixada a representação diplomática do Brasil com sede em Berna.
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| Decreto nº 43.339, de 12 de março de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.339, de 12 de março de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
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