Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 43.499, de 07 de abril de 1958 |
Concede autorização a American Home Assurance Company, com sede em Nova York, Estados Unidos da América para funcionar na República, operando em seguros e resseguros dos ramos elementares.
|
| Decreto nº 43.499, de 07 de abril de 1958 |
Concede autorização a American Home Assurance Company, com sede em Nova York, Estados Unidos da América para funcionar na República, operando em seguros e resseguros dos ramos elementares.
|
| Decreto nº 43.480, de 28 de março de 1958 |
Cria o Estandarte-Distintivo para o Batalhão D. Pedro II.
|
| Decreto nº 43.480, de 28 de março de 1958 |
Cria o Estandarte-Distintivo para o Batalhão D. Pedro II.
|
| Decreto nº 43.469, de 27 de março de 1958 |
Dá nova redação ao Decreto número 43.317, de 10 de março de 1958, que torna pública a denúncia, por parte do Brasil, do Tratado de Comércio firmado com o Govêrno norte-americano, a 2 de fevereiro de 1935, em Washington.
|
| Decreto nº 43.469, de 27 de março de 1958 |
Dá nova redação ao Decreto número 43.317, de 10 de março de 1958, que torna pública a denúncia, por parte do Brasil, do Tratado de Comércio firmado com o Govêrno norte-americano, a 2 de fevereiro de 1935, em Washington.
|
| Decreto nº 43.468, de 27 de março de 1958 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Tel Aviv.
|
| Decreto nº 43.468, de 27 de março de 1958 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Tel Aviv.
|
| Decreto nº 43.467, de 27 de março de 1958 |
Cria a Legação do Brasil junto à Federação das Monarquias Árabes.
|
| Decreto nº 43.467, de 27 de março de 1958 |
Cria a Legação do Brasil junto à Federação das Monarquias Árabes.
|