Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.551, de 11 de abril de 1958 |
Considera de interêsse militar as funções exercidas na Usina Termoelétrica de Figueira S.A. (UTELFA) em Curiuva, Estado do Paraná, por oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica.
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| Decreto nº 43.551, de 11 de abril de 1958 |
Considera de interêsse militar as funções exercidas na Usina Termoelétrica de Figueira S.A. (UTELFA) em Curiuva, Estado do Paraná, por oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica.
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| Decreto nº 43.547, de 10 de abril de 1958 |
Acrescenta a alínea “h” ao nº 1 do art. 1º, do Decreto nº 43.325, de 10 de março de 1958.
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| Decreto nº 43.547, de 10 de abril de 1958 |
Acrescenta a alínea “h” ao nº 1 do art. 1º, do Decreto nº 43.325, de 10 de março de 1958.
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| Decreto nº 43.541, de 10 de abril de 1958 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 43.541, de 10 de abril de 1958 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 43.511, de 07 de abril de 1958 |
Cria funções na Parte Suplementar da Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.511, de 07 de abril de 1958 |
Cria funções na Parte Suplementar da Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.501, de 09 de abril de 1958 |
Promulga o Acôrdo Internacional do Trigo de 1956.
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| Decreto nº 43.501, de 09 de abril de 1958 |
Promulga o Acôrdo Internacional do Trigo de 1956.
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