Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 8.470, de 22 de junho de 2015 |
Altera o Anexo II ao Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e remaneja cargos em comissão.
|
| Decreto nº 8.470, de 22 de junho de 2015 |
Altera o Anexo II ao Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e remaneja cargos em comissão.
|
| Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015 |
Regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.
|
| Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015 |
Regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.
|
| Decreto nº 8.468, de 17 de junho de 2015 |
Altera o Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, que delega competência para a prática dos atos que menciona.
|
| Decreto nº 8.468, de 17 de junho de 2015 |
Altera o Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, que delega competência para a prática dos atos que menciona.
|
| Decreto nº 8.467, de 15 de junho de 2015 |
Altera o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, para dispor sobre sua vigência.
|
| Decreto nº 8.467, de 15 de junho de 2015 |
Altera o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, para dispor sobre sua vigência.
|
| Decreto nº 8.466, de 10 de junho de 2015 |
Altera o Decreto nº 8.407, de 24 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a realização, no exercício de 2015, de despesas inscritas em restos a pagar não processados.
|
| Decreto nº 8.466, de 10 de junho de 2015 |
Altera o Decreto nº 8.407, de 24 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a realização, no exercício de 2015, de despesas inscritas em restos a pagar não processados.
|