Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.614, de 29 de abril de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 43.614, de 29 de abril de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 43.613, de 29 de abril de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista, de repartição do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 43.613, de 29 de abril de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista, de repartição do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 43.577, de 26 de abril de 1958 |
Dispõe sôbre depósitos em estabelecimentos bancários.
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| Decreto nº 43.577, de 26 de abril de 1958 |
Dispõe sôbre depósitos em estabelecimentos bancários.
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| Decreto nº 43.572, de 26 de abril de 1958 |
Cria, no Ministério da Marinha, os prêmios "Forte Sebastopol" e "Vanguarda".
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| Decreto nº 43.572, de 26 de abril de 1958 |
Cria, no Ministério da Marinha, os prêmios "Forte Sebastopol" e "Vanguarda".
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| Decreto nº 43.561, de 23 de abril de 1958 |
Outorga à Usina Elétricas do Paranapanema S.A. concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um trecho do Rio Paranapanema, na divisa dos Estados de São Paulo e Paraná.
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| Decreto nº 43.561, de 23 de abril de 1958 |
Outorga à Usina Elétricas do Paranapanema S.A. concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um trecho do Rio Paranapanema, na divisa dos Estados de São Paulo e Paraná.
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