Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.839, de 06 de junho de 1958 |
Altera a redação do art. 9º do Decreto nº 26.493, de 19 de março de 1949, que reorganiza o Curso de Jornalismo.
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| Decreto nº 43.839, de 06 de junho de 1958 |
Altera a redação do art. 9º do Decreto nº 26.493, de 19 de março de 1949, que reorganiza o Curso de Jornalismo.
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| Decreto nº 43.838, de 06 de junho de 1958 |
Cria o Estandarte-Distintivo para o Batalhão Santos Dumont.
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| Decreto nº 43.838, de 06 de junho de 1958 |
Cria o Estandarte-Distintivo para o Batalhão Santos Dumont.
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| Decreto nº 43.800, de 23 de maio de 1958 |
Considera serviço nacional relevante a missão atribuída ao "Batalhão de Suez" no exterior.
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| Decreto nº 43.800, de 23 de maio de 1958 |
Considera serviço nacional relevante a missão atribuída ao "Batalhão de Suez" no exterior.
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| Decreto nº 43.769, de 21 de maio de 1958 |
Fixa nova data para o “Dia da Indústria”.
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| Decreto nº 43.769, de 21 de maio de 1958 |
Fixa nova data para o “Dia da Indústria”.
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| Decreto nº 43.713, de 20 de maio de 1958 |
Dispõe sôbre o Certificado de Cobertura Cambial a que se refere o Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, e estabelece medidas, a serem executadas pelas autoridades cambial, consular e aduaneira, para fins de contrôle fiscal, prevenção e repressão da fraude nas importações.
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| Decreto nº 43.713, de 20 de maio de 1958 |
Dispõe sôbre o Certificado de Cobertura Cambial a que se refere o Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, e estabelece medidas, a serem executadas pelas autoridades cambial, consular e aduaneira, para fins de contrôle fiscal, prevenção e repressão da fraude nas importações.
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