Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 44.309, de 08 de agosto de 1958 |
Declara de utilidade pública o "Dispensário Santa Therezinha do Menino Jesus da Paróquia da Gávea, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 44.309, de 08 de agosto de 1958 |
Declara de utilidade pública o "Dispensário Santa Therezinha do Menino Jesus da Paróquia da Gávea, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 44.308, de 08 de agosto de 1958 |
Declara de utilidade pública a Associação "Obra do Berço", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.308, de 08 de agosto de 1958 |
Declara de utilidade pública a Associação "Obra do Berço", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.307, de 08 de agosto de 1958 |
Declara de utilidade pública a "União dos Viajantes e Corretores Comerciais" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.307, de 08 de agosto de 1958 |
Declara de utilidade pública a "União dos Viajantes e Corretores Comerciais" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.296, de 07 de agosto de 1958 |
Altera o Decreto nº 37.856, de 5 de setembro de 1955, para o fim que especifica.
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| Decreto nº 44.296, de 07 de agosto de 1958 |
Altera o Decreto nº 37.856, de 5 de setembro de 1955, para o fim que especifica.
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| Decreto nº 44.227, de 31 de julho de 1958 |
Declara de caráter ou interêsse militar funções exercidas no Conselho Nacional de Petróleo.
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| Decreto nº 44.227, de 31 de julho de 1958 |
Declara de caráter ou interêsse militar funções exercidas no Conselho Nacional de Petróleo.
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