Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 44.380, de 26 de agosto de 1958 |
Dá nova redação às Disposições Transitórias do Regulamento das Secretarias do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho, aprovado pelo Decreto número 42.623, de 8 de novembro de 1957.
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| Decreto nº 44.380, de 26 de agosto de 1958 |
Dá nova redação às Disposições Transitórias do Regulamento das Secretarias do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho, aprovado pelo Decreto número 42.623, de 8 de novembro de 1957.
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| Decreto nº 44.377, de 26 de agosto de 1958 |
Classificação de localidades na Categoria A.
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| Decreto nº 44.377, de 26 de agosto de 1958 |
Classificação de localidades na Categoria A.
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| Decreto nº 44.358, de 23 de agosto de 1958 |
Transforma, em Agência, a Delegacia da Capitania dos Portos do Estado do Rio Grande do Sul, em Jaguarão.
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| Decreto nº 44.358, de 23 de agosto de 1958 |
Transforma, em Agência, a Delegacia da Capitania dos Portos do Estado do Rio Grande do Sul, em Jaguarão.
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| Decreto nº 44.357, de 23 de agosto de 1958 |
Altera o Regulamento para o arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 44.357, de 23 de agosto de 1958 |
Altera o Regulamento para o arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 44.315, de 18 de agosto de 1958 |
Outorga concessão à rádio Guarani S.A., para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.
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| Decreto nº 44.315, de 18 de agosto de 1958 |
Outorga concessão à rádio Guarani S.A., para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.
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