Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 44.484, de 10 de setembro de 1958 |
Outorga concessão à Bauru Rádio Clube S.A. para estabelecer uma estação de radiotelevisão na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 44.484, de 10 de setembro de 1958 |
Outorga concessão à Bauru Rádio Clube S.A. para estabelecer uma estação de radiotelevisão na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 44.445, de 29 de agosto de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Bento Gonçalves Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 44.445, de 29 de agosto de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Bento Gonçalves Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 44.422, de 28 de agosto de 1958 |
Dispõe sôbre o expediente nas repartições públicas federais e autárquicas.
|
| Decreto nº 44.422, de 28 de agosto de 1958 |
Dispõe sôbre o expediente nas repartições públicas federais e autárquicas.
|
| Decreto nº 44.395, de 27 de agosto de 1958 |
Abre, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, os créditos especiais de Cr$ 2.000.000,00 e Cr$ 2.000.000,00 como auxílio às comemorações dos Primeiros Centenários da fundação da cidade de Estrêla do Sul Estado de Minas Gerais, e da criação do Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 44.395, de 27 de agosto de 1958 |
Abre, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, os créditos especiais de Cr$ 2.000.000,00 e Cr$ 2.000.000,00 como auxílio às comemorações dos Primeiros Centenários da fundação da cidade de Estrêla do Sul Estado de Minas Gerais, e da criação do Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 44.394, de 27 de agosto de 1958 |
Regula a concessão da gratificação de técnico militar e dá outras providências.
|
| Decreto nº 44.394, de 27 de agosto de 1958 |
Regula a concessão da gratificação de técnico militar e dá outras providências.
|