Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 44.722, de 21 de outubro de 1958 |
Institui o Estandarte do Superior Tribunal Militar
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| Decreto nº 44.722, de 21 de outubro de 1958 |
Institui o Estandarte do Superior Tribunal Militar
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| Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, que dispõe sôbre a nomeação de delegados do Brasil a Congressos, Conferências e outras reuniões internacionais no país ou no estrangeiro.
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| Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, que dispõe sôbre a nomeação de delegados do Brasil a Congressos, Conferências e outras reuniões internacionais no país ou no estrangeiro.
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| Decreto nº 44.662, de 18 de outubro de 1958 |
Declara de utilidade pública a "Associação dos Servidores Ativos e Inativos da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.662, de 18 de outubro de 1958 |
Declara de utilidade pública a "Associação dos Servidores Ativos e Inativos da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.660, de 27 de setembro de 1958 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Moinho Santista", com sede em São Paulo - Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.660, de 27 de setembro de 1958 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Moinho Santista", com sede em São Paulo - Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.621, de 16 de outubro de 1958 |
Abre ao Ministério da Educação e Cultura, os créditos especiais de Cr$5.000.000,00 e Cr$2.000.000,00 para auxiliar, respectivamente, a Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro e Associação Cristã de Moços de Porto Alegre.
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| Decreto nº 44.621, de 16 de outubro de 1958 |
Abre ao Ministério da Educação e Cultura, os créditos especiais de Cr$5.000.000,00 e Cr$2.000.000,00 para auxiliar, respectivamente, a Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro e Associação Cristã de Moços de Porto Alegre.
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