Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 44.769, de 31 de outubro de 1958 |
Cria o Núcleo Colonial Pio XII, no Distrito de Guaiuba do Município de Pacatuba, no Estado do Ceará, em terras adquiridas pelo Instituto Nacional de Imigração e Colonização.
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| Decreto nº 44.769, de 31 de outubro de 1958 |
Cria o Núcleo Colonial Pio XII, no Distrito de Guaiuba do Município de Pacatuba, no Estado do Ceará, em terras adquiridas pelo Instituto Nacional de Imigração e Colonização.
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| Decreto nº 44.767, de 30 de outubro de 1958 |
Confere novas atribuições ao Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto nº 43.285, de 25 de fevereiro de 1958.
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| Decreto nº 44.767, de 30 de outubro de 1958 |
Confere novas atribuições ao Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto nº 43.285, de 25 de fevereiro de 1958.
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| Decreto nº 44.743, de 23 de outubro de 1958 |
Dá nova redação aos arts. 44, ao qual acrescenta o parágrafo único, e 49 do Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotética e Imobiliária do Clube de Aeronáutica.
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| Decreto nº 44.743, de 23 de outubro de 1958 |
Dá nova redação aos arts. 44, ao qual acrescenta o parágrafo único, e 49 do Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotética e Imobiliária do Clube de Aeronáutica.
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| Decreto nº 44.735, de 23 de outubro de 1958 |
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e de Pesquisas Hospitalares, com sede em São, Paulo Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.735, de 23 de outubro de 1958 |
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e de Pesquisas Hospitalares, com sede em São, Paulo Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.723, de 21 de outubro de 1958 |
Classifica localidade do Território Nacional, na Categoria prevista no art. 123, da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 44.723, de 21 de outubro de 1958 |
Classifica localidade do Território Nacional, na Categoria prevista no art. 123, da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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