Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.200, de 07 de janeiro de 1959 |
Abre pelo Ministério da Saúde, o crédito extraordinário de Cr$60.000.000,00 para assistência e amparo às populações vítimas de inundações.
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| Decreto nº 45.200, de 07 de janeiro de 1959 |
Abre pelo Ministério da Saúde, o crédito extraordinário de Cr$60.000.000,00 para assistência e amparo às populações vítimas de inundações.
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| Decreto nº 45.199, de 02 de janeiro de 1959 |
Concede à Companhia Aymorés, Indústria-Navegação-Comércio, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.
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| Decreto nº 45.199, de 02 de janeiro de 1959 |
Concede à Companhia Aymorés, Indústria-Navegação-Comércio, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.
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| Decreto nº 45.195, de 31 de dezembro de 1958 |
Altera as tabelas a que se refere o artigo 15, § 2º, e o artigo 18 do Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
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| Decreto nº 45.195, de 31 de dezembro de 1958 |
Altera as tabelas a que se refere o artigo 15, § 2º, e o artigo 18 do Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
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| Decreto nº 45.194, de 31 de dezembro de 1958 |
Altera valores monetários fixados pelo Decreto nº 39.067, de 1956.
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| Decreto nº 45.194, de 31 de dezembro de 1958 |
Altera valores monetários fixados pelo Decreto nº 39.067, de 1956.
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| Decreto nº 45.193, de 31 de dezembro de 1958 |
Cria o Hospital Naval de Belém, e dá outras providências.
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| Decreto nº 45.193, de 31 de dezembro de 1958 |
Cria o Hospital Naval de Belém, e dá outras providências.
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