Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.527, de 03 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública o "Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército da Guarnição de Niterói e São Gonçalo", com sede em São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 45.527, de 03 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública o "Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército da Guarnição de Niterói e São Gonçalo", com sede em São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 45.525, de 03 de março de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusão Sul Riograndense Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.525, de 03 de março de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusão Sul Riograndense Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.478, de 26 de fevereiro de 1959 |
Cria o estandarte-distintivo para Fortaleza de São João e 2º Grupo de artilharia de Costa.
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| Decreto nº 45.478, de 26 de fevereiro de 1959 |
Cria o estandarte-distintivo para Fortaleza de São João e 2º Grupo de artilharia de Costa.
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| Decreto nº 45.426, de 14 de fevereiro de 1959 |
Reajusta a representação por serviço no exterior concedida aos Cônsules Privativos, padrão M, e aos Auxiliares de Consulados Padrão N.
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| Decreto nº 45.426, de 14 de fevereiro de 1959 |
Reajusta a representação por serviço no exterior concedida aos Cônsules Privativos, padrão M, e aos Auxiliares de Consulados Padrão N.
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| Decreto nº 45.425, de 14 de fevereiro de 1959 |
Altera os valores monetários fixados pelo Decreto nº 28.959, de 1950, e modificados pelos Decretos número 39.067, de 1956, e nº 45.194, de 1958.
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| Decreto nº 45.425, de 14 de fevereiro de 1959 |
Altera os valores monetários fixados pelo Decreto nº 28.959, de 1950, e modificados pelos Decretos número 39.067, de 1956, e nº 45.194, de 1958.
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