Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.568, de 13 de março de 1959 |
Institui a Medalha do Mérito na Alimentação Escolar
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| Decreto nº 45.568, de 13 de março de 1959 |
Institui a Medalha do Mérito na Alimentação Escolar
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| Decreto nº 45.566, de 13 de março de 1959 |
Oficializa medalha.
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| Decreto nº 45.566, de 13 de março de 1959 |
Oficializa medalha.
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| Decreto nº 45.561, de 10 de março de 1959 |
Dispõe sôbre Grupos de Trabalho na Comissão Nacional de Energia Nuclear e dá outras providências.
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| Decreto nº 45.561, de 10 de março de 1959 |
Dispõe sôbre Grupos de Trabalho na Comissão Nacional de Energia Nuclear e dá outras providências.
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| Decreto nº 45.535, de 05 de março de 1959 |
Introduz modificações no processamento do Exame Vestibular do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores
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| Decreto nº 45.535, de 05 de março de 1959 |
Introduz modificações no processamento do Exame Vestibular do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores
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| Decreto nº 45.528, de 03 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 45.528, de 03 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos", com sede no Distrito Federal.
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