Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 45.839, de 22 de abril de 1959 |
Fixa a natureza especial do Edifício da Praia Vermelha e delimita a área sujeita à Administração Militar na qual se encontra.
|
| Decreto nº 45.839, de 22 de abril de 1959 |
Fixa a natureza especial do Edifício da Praia Vermelha e delimita a área sujeita à Administração Militar na qual se encontra.
|
| Decreto nº 45.837, de 22 de abril de 1959 |
Classifica localidade do Território Nacional, na Categoria “A” prevista no art. 122 da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
|
| Decreto nº 45.837, de 22 de abril de 1959 |
Classifica localidade do Território Nacional, na Categoria “A” prevista no art. 122 da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
|
| Decreto nº 45.830, de 17 de abril de 1959 |
Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 42.315, de 20 de setembro de 1957, que regulamenta a Lei nº 3.039, de 20 de dezembro de 1956, na parte relativa às emprêsas de taxi aéreo.
|
| Decreto nº 45.830, de 17 de abril de 1959 |
Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 42.315, de 20 de setembro de 1957, que regulamenta a Lei nº 3.039, de 20 de dezembro de 1956, na parte relativa às emprêsas de taxi aéreo.
|
| Decreto nº 45.807, de 15 de abril de 1959 |
Regulamenta a exoneração, a pedido, prevista no art. 75, item I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952.
|
| Decreto nº 45.807, de 15 de abril de 1959 |
Regulamenta a exoneração, a pedido, prevista no art. 75, item I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952.
|
| Decreto nº 45.776, de 13 de abril de 1959 |
Concede autorização para o funcionamento de Cursos.
|
| Decreto nº 45.776, de 13 de abril de 1959 |
Concede autorização para o funcionamento de Cursos.
|