Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.971, de 09 de maio de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Sul da Bahia Sociedade Anônima, para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.971, de 09 de maio de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Sul da Bahia Sociedade Anônima, para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.965, de 05 de maio de 1959 |
Considera de caráter ou de interêsse militar as funções de direção ou orientação técnica exercidas por oficiais das Fôrça Armadas na Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.
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| Decreto nº 45.965, de 05 de maio de 1959 |
Considera de caráter ou de interêsse militar as funções de direção ou orientação técnica exercidas por oficiais das Fôrça Armadas na Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.
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| Decreto nº 45.962, de 04 de maio de 1959 |
Cria uma Embaixada do Brasil no Vietnam do Sul.
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| Decreto nº 45.962, de 04 de maio de 1959 |
Cria uma Embaixada do Brasil no Vietnam do Sul.
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| Decreto nº 45.954, de 30 de abril de 1959 |
Cria o Parque Nacional de Ubajara, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 45.954, de 30 de abril de 1959 |
Cria o Parque Nacional de Ubajara, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 45.874, de 27 de abril de 1959 |
Abre ao Tribunal de Contas o crédito especial de Cr$ 23.600.702,20 para os que fins especifica.
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| Decreto nº 45.874, de 27 de abril de 1959 |
Abre ao Tribunal de Contas o crédito especial de Cr$ 23.600.702,20 para os que fins especifica.
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