Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 46.004, de 16 de maio de 1959 |
Cria uma Embaixada do Brasil na Tailândia.
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| Decreto nº 46.004, de 16 de maio de 1959 |
Cria uma Embaixada do Brasil na Tailândia.
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| Decreto nº 46.003, de 15 de maio de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Maranhão Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 46.003, de 15 de maio de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Maranhão Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.991, de 14 de maio de 1959 |
Concede à “Rutas Aéreas de Colômbia Limitada RAS” autorização para funcionar na República.
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| Decreto nº 45.991, de 14 de maio de 1959 |
Concede à “Rutas Aéreas de Colômbia Limitada RAS” autorização para funcionar na República.
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| Decreto nº 45.979, de 12 de maio de 1959 |
Concede à Sociedade anônima The Italian Economic Corporation autorização para funcionar na Republica.
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| Decreto nº 45.979, de 12 de maio de 1959 |
Concede à Sociedade anônima The Italian Economic Corporation autorização para funcionar na Republica.
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| Decreto nº 45.972, de 09 de maio de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Clube Metrópole Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.972, de 09 de maio de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Clube Metrópole Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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