Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 46.079, de 19 de maio de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 46.079, de 19 de maio de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 46.078, de 19 de maio de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 46.078, de 19 de maio de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 46.075, de 19 de maio de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 46.075, de 19 de maio de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 46.074, de 19 de maio de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 46.074, de 19 de maio de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 46.006, de 16 de maio de 1959 |
Outorga concessão è Rádio Por um Mundo Melhor Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 46.006, de 16 de maio de 1959 |
Outorga concessão è Rádio Por um Mundo Melhor Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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