Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 46.138, de 04 de junho de 1959 |
Concede ao Bureau Internacional de L’Edition Mecanique (B.I.E.M.) autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 46.138, de 04 de junho de 1959 |
Concede ao Bureau Internacional de L’Edition Mecanique (B.I.E.M.) autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 46.133, de 04 de junho de 1959 |
Concede à "Aerolineas Argentinas" autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 46.133, de 04 de junho de 1959 |
Concede à "Aerolineas Argentinas" autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 46.125, de 27 de maio de 1959 |
Baixa normas para o aproveitamento definitivo dos servidores de que trata a Lei nº 125º, de 24 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 46.125, de 27 de maio de 1959 |
Baixa normas para o aproveitamento definitivo dos servidores de que trata a Lei nº 125º, de 24 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 46.106, de 21 de maio de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Itatiaia Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 46.106, de 21 de maio de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Itatiaia Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 46.080, de 19 de maio de 1959 |
Altera a lotação repartições atendoidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 46.080, de 19 de maio de 1959 |
Altera a lotação repartições atendoidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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