Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 46.905, de 25 de setembro de 1959 |
Declara de utilidade pública a Maternidade Casa da Mãe Pobre, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.905, de 25 de setembro de 1959 |
Declara de utilidade pública a Maternidade Casa da Mãe Pobre, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.880, de 22 de setembro de 1959 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Carijós Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 46.880, de 22 de setembro de 1959 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Carijós Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 46.873, de 16 de setembro de 1959 |
Promulga o Protocolo Adicional à Contenção Internacional para a Regulamentação da Pesca da Baleia, entre os Estados Unidos do Brasil e outros países, assinado em Washington, em 4 de dezembro de 1956.
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| Decreto nº 46.873, de 16 de setembro de 1959 |
Promulga o Protocolo Adicional à Contenção Internacional para a Regulamentação da Pesca da Baleia, entre os Estados Unidos do Brasil e outros países, assinado em Washington, em 4 de dezembro de 1956.
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| Decreto nº 46.870, de 16 de setembro de 1959 |
Transfere função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Serviço de Estatística da Produção do Ministério da Agricultura, para a Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Fazenda.
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| Decreto nº 46.870, de 16 de setembro de 1959 |
Transfere função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Serviço de Estatística da Produção do Ministério da Agricultura, para a Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Fazenda.
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| Decreto nº 46.867, de 16 de setembro de 1959 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados às instalações do Centro Médico da Universidade do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 46.867, de 16 de setembro de 1959 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados às instalações do Centro Médico da Universidade do Rio Grande do Sul.
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