Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.172, de 05 de novembro de 1959 |
Dispõe sôbre a aquisição de veículos para o Serviço Público Federal, e dá outras providências.
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| Decreto nº 47.172, de 05 de novembro de 1959 |
Dispõe sôbre a aquisição de veículos para o Serviço Público Federal, e dá outras providências.
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| Decreto nº 47.169, de 04 de novembro de 1959 |
Cria o cargo de Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil em Oslo (Noruega) e dá outras providências.
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| Decreto nº 47.169, de 04 de novembro de 1959 |
Cria o cargo de Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil em Oslo (Noruega) e dá outras providências.
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| Decreto nº 47.166, de 04 de novembro de 1959 |
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 44.600, de 27 de 1958.
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| Decreto nº 47.166, de 04 de novembro de 1959 |
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 44.600, de 27 de 1958.
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| Decreto nº 47.165, de 03 de novembro de 1959 |
Altera o Decreto nº 28.959, de 11 de dezembro de 1950.
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| Decreto nº 47.165, de 03 de novembro de 1959 |
Altera o Decreto nº 28.959, de 11 de dezembro de 1950.
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| Decreto nº 47.164, de 03 de novembro de 1959 |
Autoriza o Embaixador do Brasil junto ao Gôverno da República do Líbano a aceitar a doação das parcelas de terreno que menciona, situadas na cidade de Beirute.
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| Decreto nº 47.164, de 03 de novembro de 1959 |
Autoriza o Embaixador do Brasil junto ao Gôverno da República do Líbano a aceitar a doação das parcelas de terreno que menciona, situadas na cidade de Beirute.
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