Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.294, de 27 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Emissora Paranaense Limitada para instalar uma estação de radiotelevisão.
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| Decreto nº 47.294, de 27 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Emissora Paranaense Limitada para instalar uma estação de radiotelevisão.
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| Decreto nº 47.278, de 24 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Sociedade Gaúcha Sociedade Anônima para estabelecer uma estação de radiotelevisão na cidade de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 47.278, de 24 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Sociedade Gaúcha Sociedade Anônima para estabelecer uma estação de radiotelevisão na cidade de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 47.274, de 20 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Clube de Patos Sociedade Anônima para instalar uma radiodifusora.
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| Decreto nº 47.274, de 20 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Clube de Patos Sociedade Anônima para instalar uma radiodifusora.
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| Decreto nº 47.273, de 20 de novembro de 1959 |
Considera de interêsse militar as funções exercidas no CODENO e no DNOCS, por Oficiais do Exército, Engenheiros Militares.
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| Decreto nº 47.273, de 20 de novembro de 1959 |
Considera de interêsse militar as funções exercidas no CODENO e no DNOCS, por Oficiais do Exército, Engenheiros Militares.
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| Decreto nº 47.261-A, de 18 de novembro de 1959 |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 15, parágrafo 1º do artigo 16 e artigo 17 do Decreto número 40.359, de 16 de novembro de 1956.
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| Decreto nº 47.261-A, de 18 de novembro de 1959 |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 15, parágrafo 1º do artigo 16 e artigo 17 do Decreto número 40.359, de 16 de novembro de 1956.
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