Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.584, de 04 de janeiro de 1960 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 47.584, de 04 de janeiro de 1960 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 47.571, de 31 de dezembro de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelo Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.571, de 31 de dezembro de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelo Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.570, de 31 de dezembro de 1959 |
Cria o Parque Nacional de Araguaia, integrante da Seção de Parques e Florestas Nacionais de Serviço Florestal do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.570, de 31 de dezembro de 1959 |
Cria o Parque Nacional de Araguaia, integrante da Seção de Parques e Florestas Nacionais de Serviço Florestal do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.535, de 29 de dezembro de 1959 |
Aprova a designação dada ao Conjunto de ilhas destinadas à instalação da Cidade Universitária da Universidade do Brasil.
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| Decreto nº 47.535, de 29 de dezembro de 1959 |
Aprova a designação dada ao Conjunto de ilhas destinadas à instalação da Cidade Universitária da Universidade do Brasil.
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| Decreto nº 47.490, de 24 de dezembro de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista da Divisão de Fomento da Produção Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal, para idêntica tabela da Inspetoria Regional de Fomento Agrícola no Estado do Espírito Santo, da mesma Divisão e Departamento, ambos do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.490, de 24 de dezembro de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista da Divisão de Fomento da Produção Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal, para idêntica tabela da Inspetoria Regional de Fomento Agrícola no Estado do Espírito Santo, da mesma Divisão e Departamento, ambos do Ministério da Agricultura.
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