Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 48.503, de 11 de julho de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 48.503, de 11 de julho de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 48.502, de 11 de julho de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 48.502, de 11 de julho de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 48.501, de 11 de julho de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura
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| Decreto nº 48.501, de 11 de julho de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura
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| Decreto nº 48.500, de 11 de julho de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 48.500, de 11 de julho de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 48.499, de 11 de julho de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 48.499, de 11 de julho de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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