Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 48.543, de 19 de julho de 1960 |
Aprova os Estatutos da Fundação das Pioneiras Sociais.
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| Decreto nº 48.543, de 19 de julho de 1960 |
Aprova os Estatutos da Fundação das Pioneiras Sociais.
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| Decreto nº 48.541, de 19 de julho de 1960 |
Dá nova redação aos números 2 e 3 do art. 210 do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 40.043, de 27 de setembro de 1956.
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| Decreto nº 48.541, de 19 de julho de 1960 |
Dá nova redação aos números 2 e 3 do art. 210 do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 40.043, de 27 de setembro de 1956.
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| Decreto nº 48.523, de 14 de julho de 1960 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira Cultural e Caritativa São José, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 48.523, de 14 de julho de 1960 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira Cultural e Caritativa São José, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 48.513, de 11 de julho de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 48.513, de 11 de julho de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 48.511, de 11 de julho de 1960 |
Transfere função da Tabele Única de Extranumérico-mensalista do Ministério da Agricultura, para a Tabela Única de Extranumerário mensalista do Ministério da Fazenda.
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| Decreto nº 48.511, de 11 de julho de 1960 |
Transfere função da Tabele Única de Extranumérico-mensalista do Ministério da Agricultura, para a Tabela Única de Extranumerário mensalista do Ministério da Fazenda.
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