Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 49.277, de 17 de novembro de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 49.277, de 17 de novembro de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 49.276, de 17 de novembro de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelo Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 49.276, de 17 de novembro de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelo Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 49.275, de 17 de novembro de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial, de Extranumerário-Mensalista de repartições do Ministério da Agricultura, na forma que Menciona.
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| Decreto nº 49.275, de 17 de novembro de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial, de Extranumerário-Mensalista de repartições do Ministério da Agricultura, na forma que Menciona.
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| Decreto nº 49.274, de 17 de novembro de 1960 |
Transfere sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista de repartições do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 49.274, de 17 de novembro de 1960 |
Transfere sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista de repartições do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 49.242, de 16 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a CASA DA CRIANÇA com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 49.242, de 16 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a CASA DA CRIANÇA com sede no Estado da Guanabara.
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