Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 48.661, de 04 de agosto de 1960 |
Declara de utilidade pública o Hospital Espírita "André Luiz", com sede em, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 48.661, de 04 de agosto de 1960 |
Declara de utilidade pública o Hospital Espírita "André Luiz", com sede em, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 48.656, de 04 de agosto de 1960 |
Regulamenta o disposto nos arts. 8º e 9º da Lei nº 3.756, de 20 de abril de 1960.
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| Decreto nº 48.656, de 04 de agosto de 1960 |
Regulamenta o disposto nos arts. 8º e 9º da Lei nº 3.756, de 20 de abril de 1960.
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| Decreto nº 49.575, de 22 de dezembro de 1960 |
Cria a Escola Nacional de Cinema.
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| Decreto nº 49.575, de 22 de dezembro de 1960 |
Cria a Escola Nacional de Cinema.
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| Decreto nº 49.554, de 19 de dezembro de 1960 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 40.359, de 16 de novembro de 1956, alterado pelos Decretos nºs 41.804, de 10 de julho de 1957 e 47.261-A, de 18 de novembro de 1959.
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| Decreto nº 49.554, de 19 de dezembro de 1960 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 40.359, de 16 de novembro de 1956, alterado pelos Decretos nºs 41.804, de 10 de julho de 1957 e 47.261-A, de 18 de novembro de 1959.
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| Decreto nº 49.546, de 16 de dezembro de 1960 |
Considera de interêsse militar junções exercidas no Conselho Coordenador do Abastecimento e na Sociedade Termo-Elétrica de Capivari e dá outras providências.
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| Decreto nº 49.546, de 16 de dezembro de 1960 |
Considera de interêsse militar junções exercidas no Conselho Coordenador do Abastecimento e na Sociedade Termo-Elétrica de Capivari e dá outras providências.
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