Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 49.218, de 14 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Combate à Tuberculose com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 49.218, de 14 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Combate à Tuberculose com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 49.217, de 12 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública o Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 49.217, de 12 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública o Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 48.990, de 01 de outubro de 1960 |
Declara de utilidade pública a "Caixa Beneficente dos Hospitais de Tuberculose do Parque do Mandaqui", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 48.990, de 01 de outubro de 1960 |
Declara de utilidade pública a "Caixa Beneficente dos Hospitais de Tuberculose do Parque do Mandaqui", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 48.989, de 01 de outubro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Capivari, com sede em Capivari, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 48.989, de 01 de outubro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Capivari, com sede em Capivari, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 48.889, de 26 de agosto de 1960 |
Declara de utilidade pública a Clínica Infantil Ipiranga, com sede em S. Paulo, Estado de S. Paulo.
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| Decreto nº 48.889, de 26 de agosto de 1960 |
Declara de utilidade pública a Clínica Infantil Ipiranga, com sede em S. Paulo, Estado de S. Paulo.
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