Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 49.616, de 29 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública o Circulo Operário Põrto Alegrense (C.O.P.A.), com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 49.616, de 29 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública o Circulo Operário Põrto Alegrense (C.O.P.A.), com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 49.615, de 29 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública o Patronato de Menores, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 49.615, de 29 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública o Patronato de Menores, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 49.468, de 07 de dezembro de 1960 |
Concede à Sociedade Anônima "Pan Àmerican World Airways, Inc." autorização para continuar a funcionar na República com alterações introduzidas em seus Estatutos.
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| Decreto nº 49.468, de 07 de dezembro de 1960 |
Concede à Sociedade Anônima "Pan Àmerican World Airways, Inc." autorização para continuar a funcionar na República com alterações introduzidas em seus Estatutos.
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| Decreto nº 49.370, de 16 de novembro de 1960 |
Dispõe sôbre a readaptação de que trata a Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960.
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| Decreto nº 49.370, de 16 de novembro de 1960 |
Dispõe sôbre a readaptação de que trata a Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960.
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| Decreto nº 49.243, de 16 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa da Misericórdia com sede em São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 49.243, de 16 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa da Misericórdia com sede em São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.
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