Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 49.811, de 31 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Irmandade de Misericórdia de Campinas, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 49.811, de 31 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Irmandade de Misericórdia de Campinas, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 49.810, de 31 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Bebedouro, com sede em Bebedouro,, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 49.810, de 31 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Bebedouro, com sede em Bebedouro,, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 49.809, de 31 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Propagadora das Belas Artes, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 49.809, de 31 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Propagadora das Belas Artes, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 49.808, de 31 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública o instituto de Artes e Ofícios Divina Providência.
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| Decreto nº 49.808, de 31 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública o instituto de Artes e Ofícios Divina Providência.
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| Decreto nº 49.804, de 31 de dezembro de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 49.804, de 31 de dezembro de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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