Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 49.886, de 12 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Catanduva, com sede em Catanduva, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 49.886, de 12 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Catanduva, com sede em Catanduva, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 49.875, de 11 de janeiro de 1961 |
Cria o "Parque Nacional do Tocantins", no Estado de Goiás e dá outras providências.
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| Decreto nº 49.875, de 11 de janeiro de 1961 |
Cria o "Parque Nacional do Tocantins", no Estado de Goiás e dá outras providências.
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| Decreto nº 49.873, de 11 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Coimbra Bueno Pela Nova Capital do Brasil".
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| Decreto nº 49.873, de 11 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Coimbra Bueno Pela Nova Capital do Brasil".
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| Decreto nº 49.866, de 11 de janeiro de 1961 |
Cria o “Parque Nacional das Emas”, no Estado de Goiás, abrangendo parte menor, do Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 49.866, de 11 de janeiro de 1961 |
Cria o “Parque Nacional das Emas”, no Estado de Goiás, abrangendo parte menor, do Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 49.837, de 06 de janeiro de 1961 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 49.837, de 06 de janeiro de 1961 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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