Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 49.974-A, de 21 de janeiro de 1961 |
Regulamenta, sob a denominação de Código Nacional de Saúde, a Lei nº 2.312, de 3 de setembro de 1954, de Normas Gerais Sôbre Defesa e Proteção da Saúde”.
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| Decreto nº 49.974-A, de 21 de janeiro de 1961 |
Regulamenta, sob a denominação de Código Nacional de Saúde, a Lei nº 2.312, de 3 de setembro de 1954, de Normas Gerais Sôbre Defesa e Proteção da Saúde”.
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| Decreto nº 49.910, de 12 de janeiro de 1961 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 49.910, de 12 de janeiro de 1961 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 49.909, de 12 de janeiro de 1961 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 49.909, de 12 de janeiro de 1961 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 49.908, de 12 de janeiro de 1961 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 49.908, de 12 de janeiro de 1961 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 49.907, de 12 de janeiro de 1961 |
Altera dispositivo do regulamento da Lei número 1.411, de 13 de agôsto de 1951.
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| Decreto nº 49.907, de 12 de janeiro de 1961 |
Altera dispositivo do regulamento da Lei número 1.411, de 13 de agôsto de 1951.
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