Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 50.061, de 25 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a União das Operárias de Jesus, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 50.061, de 25 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a União das Operárias de Jesus, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 50.060, de 25 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a "Casa das Domésticas" com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 50.060, de 25 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a "Casa das Domésticas" com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 50.040, de 24 de janeiro de 1961 |
Dispõe sôbre as Normas Técnicas Especiais Reguladoras do emprêgo de aditivos químicos a alimentos.
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| Decreto nº 50.040, de 24 de janeiro de 1961 |
Dispõe sôbre as Normas Técnicas Especiais Reguladoras do emprêgo de aditivos químicos a alimentos.
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| Decreto nº 50.007, de 24 de janeiro de 1961 |
Autoriza Mineração Hanna do Brasil Ltda. a lavrar minério de ferro no município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 50.007, de 24 de janeiro de 1961 |
Autoriza Mineração Hanna do Brasil Ltda. a lavrar minério de ferro no município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 49.983, de 23 de janeiro de 1961 |
Cria a Delegação do Brasil junto à Comunidade Econômica Européia (C.E.E.).
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| Decreto nº 49.983, de 23 de janeiro de 1961 |
Cria a Delegação do Brasil junto à Comunidade Econômica Européia (C.E.E.).
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