Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 50.492, de 25 de abril de 1961 |
Complementa a regulamentação da Lei nº 3.552, de 16 de fevereiro de 1959, dispondo sôbre a organização e funcionamento de ginásio industrial.
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| Decreto nº 50.492, de 25 de abril de 1961 |
Complementa a regulamentação da Lei nº 3.552, de 16 de fevereiro de 1959, dispondo sôbre a organização e funcionamento de ginásio industrial.
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| Decreto nº 50.479, de 19 de abril de 1961 |
Dá nova redação ao art. 176 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.479, de 19 de abril de 1961 |
Dá nova redação ao art. 176 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.465, de 14 de abril de 1961 |
Cria o Instituto Brasileiro de Estudos Afro-Asiáticos.
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| Decreto nº 50.465, de 14 de abril de 1961 |
Cria o Instituto Brasileiro de Estudos Afro-Asiáticos.
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| Decreto nº 50.442, de 11 de abril de 1961 |
Interdita, pelo prazo de cinco (5) anos, o exercício da caça na Ilha do Bananal e nos vales do Araguaia e Tocantins e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.442, de 11 de abril de 1961 |
Interdita, pelo prazo de cinco (5) anos, o exercício da caça na Ilha do Bananal e nos vales do Araguaia e Tocantins e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.424, de 05 de abril de 1961 |
Em complemento ao Decreto nº 35,509, de 17 de maio de 1954, classifica em categoria “A” o Distrito Federal e em categoria “b” o Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 50.424, de 05 de abril de 1961 |
Em complemento ao Decreto nº 35,509, de 17 de maio de 1954, classifica em categoria “A” o Distrito Federal e em categoria “b” o Estado da Guanabara.
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