Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 50.839, de 24 de maio de 1961 |
Dispõe sôbre a dissolução da Comissão de Habilitação de Pensões Vitalícias e dá outras providências.
|
| Decreto nº 50.839, de 24 de maio de 1961 |
Dispõe sôbre a dissolução da Comissão de Habilitação de Pensões Vitalícias e dá outras providências.
|
| Decreto nº 50.778, de 24 de maio de 1961 |
Outorga à Companhia Hidroelétrica do Rio Pardo concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica de um trecho do rio Pardo, compreendido entre a foz do rio Lambari e o reservatório da usina Euclides da Cunha, situado nos municípios de Caconde e São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 50.778, de 24 de maio de 1961 |
Outorga à Companhia Hidroelétrica do Rio Pardo concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica de um trecho do rio Pardo, compreendido entre a foz do rio Lambari e o reservatório da usina Euclides da Cunha, situado nos municípios de Caconde e São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 50.673, de 31 de maio de 1961 |
Aprova o Estatuto da Universidade de Alagoas.
|
| Decreto nº 50.673, de 31 de maio de 1961 |
Aprova o Estatuto da Universidade de Alagoas.
|
| Decreto nº 50.646, de 24 de maio de 1961 |
Cria o Parque Nacional de Caparaó e dá outras providências.
|
| Decreto nº 50.646, de 24 de maio de 1961 |
Cria o Parque Nacional de Caparaó e dá outras providências.
|
| Decreto nº 50.622, de 18 de maio de 1961 |
Declara de utilidade pública as Associações de Crédito e Assistência Rural que menciona.
|
| Decreto nº 50.622, de 18 de maio de 1961 |
Declara de utilidade pública as Associações de Crédito e Assistência Rural que menciona.
|