Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 50.945, de 13 de julho de 1961 |
Permite aos portadores de curso colegial matrícula na 3ª série dos cursos industriais técnicos.
|
| Decreto nº 50.945, de 13 de julho de 1961 |
Permite aos portadores de curso colegial matrícula na 3ª série dos cursos industriais técnicos.
|
| Decreto nº 50.924, de 06 de julho de 1961 |
Autoriza o contrato de profissionais para a reforma da legislação do País.
|
| Decreto nº 50.924, de 06 de julho de 1961 |
Autoriza o contrato de profissionais para a reforma da legislação do País.
|
| Decreto nº 50.904, de 03 de julho de 1961 |
Regulamenta o artigo 28 da Lei que criou o Conselho Nacional de Pesquisas.
|
| Decreto nº 50.904, de 03 de julho de 1961 |
Regulamenta o artigo 28 da Lei que criou o Conselho Nacional de Pesquisas.
|
| Decreto nº 50.888, de 30 de junho de 1961 |
Submete a regime de intervenção federal o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e dá outras providências.
|
| Decreto nº 50.888, de 30 de junho de 1961 |
Submete a regime de intervenção federal o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e dá outras providências.
|
| Decreto nº 50.872, de 28 de maio de 1961 |
Cria o Conselho de Desenvolvimento da Pesca e dá outras providências.
|
| Decreto nº 50.872, de 28 de maio de 1961 |
Cria o Conselho de Desenvolvimento da Pesca e dá outras providências.
|