Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 51.175, de 10 de agosto de 1961 |
Outorga concessão à Rádio Jornal de Itabuna Limitada para estabelecer uma estação de radiodifusão.
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| Decreto nº 51.175, de 10 de agosto de 1961 |
Outorga concessão à Rádio Jornal de Itabuna Limitada para estabelecer uma estação de radiodifusão.
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| Decreto nº 51.135, de 03 de agosto de 1961 |
Torna sem efeito o Decreto nº 49.961, de 19 de janeiro de 1961.
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| Decreto nº 51.135, de 03 de agosto de 1961 |
Torna sem efeito o Decreto nº 49.961, de 19 de janeiro de 1961.
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| Decreto nº 51.116, de 27 de julho de 1961 |
Altera o art. 103 do Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal.
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| Decreto nº 51.116, de 27 de julho de 1961 |
Altera o art. 103 do Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal.
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| Decreto nº 51.114, de 27 de julho de 1961 |
Dá nova redação aos arts. V, IX, XV e XIX, do Regulamento baixado pelo Decreto nº 47.757, de 3 de fevereiro de 1960, que estabeleceu normas de execução da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, sôbre a Zona Franca de Manaus.
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| Decreto nº 51.114, de 27 de julho de 1961 |
Dá nova redação aos arts. V, IX, XV e XIX, do Regulamento baixado pelo Decreto nº 47.757, de 3 de fevereiro de 1960, que estabeleceu normas de execução da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, sôbre a Zona Franca de Manaus.
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| Decreto nº 51.106, de 01 de agosto de 1961 |
Define o que possa ser considerado filme brasileiro, para os efeitos legais, e dá outras providências.
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| Decreto nº 51.106, de 01 de agosto de 1961 |
Define o que possa ser considerado filme brasileiro, para os efeitos legais, e dá outras providências.
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