Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 52.279, de 19 de julho de 1963 |
Baixa normas técnicas especiais para o combate à esquistossomose e dá outras providências.
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| Decreto nº 52.275, de 17 de julho de 1963 |
Institui o Conselho Nacional de Política Salarial e dá outras providências.
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| Decreto nº 52.275, de 17 de julho de 1963 |
Institui o Conselho Nacional de Política Salarial e dá outras providências.
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| Decreto nº 52.254, de 10 de julho de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Leprologia, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.254, de 10 de julho de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Leprologia, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.212, de 02 de julho de 1963 |
Altera o Regulamento do Ensino Industrial, aprovado pelo Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959 e modificado pelos Decretos ns. 47.258, de 17 de novembro de 1959, 49.304, de 21 de novembro de 1960 e 615, de 20 de fevereiro de 1962.
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| Decreto nº 52.212, de 02 de julho de 1963 |
Altera o Regulamento do Ensino Industrial, aprovado pelo Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959 e modificado pelos Decretos ns. 47.258, de 17 de novembro de 1959, 49.304, de 21 de novembro de 1960 e 615, de 20 de fevereiro de 1962.
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| Decreto nº 52.210, de 02 de julho de 1963 |
Concede reconhecimento ao curso que menciona.
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| Decreto nº 52.210, de 02 de julho de 1963 |
Concede reconhecimento ao curso que menciona.
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| Decreto nº 52.205A, de 29 de junho de 1963 |
Declara de utilidade pública o "Hospital Maternidade Frei Galvão", com sede em Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
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