Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 52.407, de 27 de agosto de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Leprologia, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 52.405, de 27 de agosto de 1963 |
Regulamenta o disposto no art. 45 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962.
|
| Decreto nº 52.405, de 27 de agosto de 1963 |
Regulamenta o disposto no art. 45 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962.
|
| Decreto nº 52.388, de 20 de agosto de 1963 |
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 50.524, de 3 de maio de 1961, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 52.388, de 20 de agosto de 1963 |
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 50.524, de 3 de maio de 1961, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 52.361, de 16 de agosto de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 52.361, de 16 de agosto de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 52.360, de 16 de agosto de 1963 |
Declara de utilidade publica a Fundação América de Viveiros com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 52.360, de 16 de agosto de 1963 |
Declara de utilidade publica a Fundação América de Viveiros com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 52.339, de 08 de agosto de 1963 |
Aprova o Regulamento do Ministério da Agricultura, reorganizado pela Lei Delegada nº 9, de 11 de outubro de 1962.
|