Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 52.664, de 11 de outubro de 1963 |
Aprova o Regimento do Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Cientificas no Brasil, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 52.663, de 11 de outubro de 1963 |
Aprova o Regimento do Departamento Econômico, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 52.663, de 11 de outubro de 1963 |
Aprova o Regimento do Departamento Econômico, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 52.652, de 10 de outubro de 1963 |
Declara de utilidade pública o Dispensário Medalha Milagrosa e Creche Catharina Labouré, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 52.652, de 10 de outubro de 1963 |
Declara de utilidade pública o Dispensário Medalha Milagrosa e Creche Catharina Labouré, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 52.651, de 10 de outubro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Educação e Assistência Social, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 52.651, de 10 de outubro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Educação e Assistência Social, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 52.650, de 10 de outubro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Cavaleiros da Ordem Soberana e Militar de Malta de São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 52.650, de 10 de outubro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Cavaleiros da Ordem Soberana e Militar de Malta de São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 52.647, de 10 de outubro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Policlínica de Copacabana, com sede no Estado da Guanabara.
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