Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 53.073, de 03 de dezembro de 1963 |
Estabelece condições para nomeação de ex-combatentes, em caráter interino, em regime de exceção, e dá outras providências.
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| Decreto nº 52.910, de 22 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Formação Doméstica e Social Campineiro, com sede em Campinas, Estado de são Paulo.
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| Decreto nº 52.910, de 22 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Formação Doméstica e Social Campineiro, com sede em Campinas, Estado de são Paulo.
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| Decreto nº 52.888, de 20 de novembro de 1963 |
Regulamenta o art. 4º da Lei número 4.156, de 28 de novembro de 1962.
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| Decreto nº 52.888, de 20 de novembro de 1963 |
Regulamenta o art. 4º da Lei número 4.156, de 28 de novembro de 1962.
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| Decreto nº 52.873, de 20 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Escola Santa Madalena Sofia, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.873, de 20 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Escola Santa Madalena Sofia, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.872, de 20 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede em Avaré, Estado de S. Paulo,
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| Decreto nº 52.872, de 20 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede em Avaré, Estado de S. Paulo,
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| Decreto nº 52.826, de 14 de novembro de 1963 |
Altera o Regulamento do Ensino industrial, aprovado pelo Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959, e modificado pelos de nºs 47.258, de 17 de novembro de 1959, 49.304, de 21 de novembro de 1960, 615, de 20 de fevereiro de 1962 e 52.212, de 2 de julho de 1963.
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