Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 53.540, de 05 de fevereiro de 1964 |
Altera o parágrafo único do art. 15 do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 40.359, de 16 de novembro de 1956, com a redação dada pelo Decreto nº 2.030, de 14 de janeiro de 1963.
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| Decreto nº 53.516, de 31 de janeiro de 1964 |
Reconhece a Confederação Nacional da Agricultura.
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| Decreto nº 53.516, de 31 de janeiro de 1964 |
Reconhece a Confederação Nacional da Agricultura.
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| Decreto nº 53.491, de 27 de janeiro de 1964 |
Dá nova redação aos artigos 2º e 8º do Regimento do Serviço de Meteorologia do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 53.491, de 27 de janeiro de 1964 |
Dá nova redação aos artigos 2º e 8º do Regimento do Serviço de Meteorologia do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 53.489, de 24 de janeiro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Educação e Cultura, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 53.489, de 24 de janeiro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Educação e Cultura, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 53.481, de 23 de janeiro de 1964 |
Regulamenta a transferência e a remoção dos funcionários públicos civis da União.
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| Decreto nº 53.481, de 23 de janeiro de 1964 |
Regulamenta a transferência e a remoção dos funcionários públicos civis da União.
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| Decreto nº 53.464, de 21 de janeiro de 1964 |
Regulamenta a Lei nº 4.119, de 27 de agôsto de 1962, que dispõe sôbre a profissão de psicólogo.
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