Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 53.706, de 17 de março de 1964 |
Altera o Decreto nº 49.130, de 20 de outubro de 1960.
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| Decreto nº 53.670, de 09 de março de 1964 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
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| Decreto nº 53.670, de 09 de março de 1964 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
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| Decreto nº 53.661, de 04 de março de 1964 |
Cria a Embaixada do Brasil na Nova Zelândia.
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| Decreto nº 53.661, de 04 de março de 1964 |
Cria a Embaixada do Brasil na Nova Zelândia.
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| Decreto nº 53.660, de 04 de março de 1964 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação Diplomática do Brasil junto ao Govêrno da Jordânia.
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| Decreto nº 53.660, de 04 de março de 1964 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação Diplomática do Brasil junto ao Govêrno da Jordânia.
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| Decreto nº 53.632, de 27 de fevereiro de 1964 |
Considera de interêsse militar o cargo de Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional.
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| Decreto nº 53.632, de 27 de fevereiro de 1964 |
Considera de interêsse militar o cargo de Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional.
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| Decreto nº 53.631, de 27 de fevereiro de 1964 |
Excluir dos efeitos do Decreto números 52.415, de 28 de agôsto de 1963, a sociedade que menciona.
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