Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 54.383, de 06 de outubro de 1964 |
Dá nova redação ao § 3º do art. 1º do Decreto nº 53.937, de 29 de maio de 1964, que fixa a lotação dos Adidos e Adjuntos de Adidos Militares, Navais e Aeronáuticos junto às representações diplomáticas no exterior e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.268, de 08 de setembro de 1964 |
Altera a denominação dos membros permanentes do Conselho Nacional de Defesa Sanitária Animal criado pelo Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, do Govêrno Provisório da República.
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| Decreto nº 54.268, de 08 de setembro de 1964 |
Altera a denominação dos membros permanentes do Conselho Nacional de Defesa Sanitária Animal criado pelo Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, do Govêrno Provisório da República.
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| Decreto nº 54.260, de 04 de setembro de 1964 |
Altera a tabela de funções gratificadas do Serviço de Meteorologia do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.260, de 04 de setembro de 1964 |
Altera a tabela de funções gratificadas do Serviço de Meteorologia do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.259, de 04 de setembro de 1964 |
Dá nova redação aos arts. 2º e 18 do Regimento do Serviço de Meteorologia do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 54.259, de 04 de setembro de 1964 |
Dá nova redação aos arts. 2º e 18 do Regimento do Serviço de Meteorologia do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 54.251, de 02 de setembro de 1964 |
Reestrutura a Comissão Nacional de Assistência Técnica.
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| Decreto nº 54.251, de 02 de setembro de 1964 |
Reestrutura a Comissão Nacional de Assistência Técnica.
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| Decreto nº 54.223, de 01 de setembro de 1964 |
Retifica os Decretos ns. 1.565 e 51.915-B, de 21 de novembro de 1962 e de 26 de abril de 1963, respectivamente, relativos à Congregação de Santa Dorotéia do Brasil.
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