Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 54.650, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Dom Bosco", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.648, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Humanitária 1º de Dezembro (Hospital Português), com sede em São Luiz, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 54.648, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Humanitária 1º de Dezembro (Hospital Português), com sede em São Luiz, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 54.646, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a "Inspetoria Salesiana São Pio X", com sede em Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 54.646, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a "Inspetoria Salesiana São Pio X", com sede em Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 54.644, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Nossa Senhora do Carmo", com sede em Guaratinquetá, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.644, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Nossa Senhora do Carmo", com sede em Guaratinquetá, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.643, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a União Norte Brasileiro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 54.643, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a União Norte Brasileiro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 54.560, de 23 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o Sanatório Nossa Senhora das Mercês, com sede em Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
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