Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 54.904, de 04 de novembro de 1964 |
Outorga à Cooperativa de Energia Elétrica Santa Maria concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um desnível, situado no Município de Benedito Novo, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 54.770, de 30 de outubro de 1964 |
Altera a tabela de funções gratificadas do Gabinete do Ministro da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.770, de 30 de outubro de 1964 |
Altera a tabela de funções gratificadas do Gabinete do Ministro da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.750, de 30 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Patronato Agrícola Antônio Alves Ramos", com sede em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 54.750, de 30 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Patronato Agrícola Antônio Alves Ramos", com sede em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 54.749, de 30 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Sociedade do Santo Rosário, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 54.749, de 30 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Sociedade do Santo Rosário, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 54.748, de 30 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Hospital e Maternidade Samaritano", com sede em Garça, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.748, de 30 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Hospital e Maternidade Samaritano", com sede em Garça, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.746, de 30 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade Pública a Ação Social Nossa Senhora de Copacabana com sede no Estado da Guanabara.
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