Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 55.929, de 19 de abril de 1965 |
Promulga a Convenção sobre Asilo Territorial.
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| Decreto nº 55.915, de 12 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública a Associação das Irmãs Missionárias Zeladoras do Sagrado Coração de Jesus, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.915, de 12 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública a Associação das Irmãs Missionárias Zeladoras do Sagrado Coração de Jesus, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.897, de 05 de abril de 1965 |
Aprova as instituições Gerais para a Representação do Brasil na Junta Inteiramente de Defesa.
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| Decreto nº 55.897, de 05 de abril de 1965 |
Aprova as instituições Gerais para a Representação do Brasil na Junta Inteiramente de Defesa.
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| Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 |
Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
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| Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 |
Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
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| Decreto nº 55.888, de 31 de março de 1965 |
Dá nova redação ao item III do art. 5º do Decreto nº 55.286, de 24 de dezembro de 1964.
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| Decreto nº 55.888, de 31 de março de 1965 |
Dá nova redação ao item III do art. 5º do Decreto nº 55.286, de 24 de dezembro de 1964.
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| Decreto nº 55.884, de 31 de março de 1965 |
Altera a Composição da Comissão Brasileira do Decreto Hidrológico Internacional.
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